Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

546

normas em: últimos 90 dias

-70%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

32

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Média e Alta Complexidade

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

111 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

14/09/2021

PORTARIA Nº 907, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 907, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/09/2021

PORTARIA Nº 906, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 906, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Abílio Alves Marques, com sede em Bebedouro (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 914, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 914, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF e incorporação de componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha – eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do IDF – Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto da Criança Menino Jesus de Praga – INCRI, com sede em Brejo Santo (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 900, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 900, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Abadia dos Dourados (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

13/09/2021

PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 413, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas