PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
48
Radar Regulatório
413
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 30 dias
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.215, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.215, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.214, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.214, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.212, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.212, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.205, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.205, DE 24 DE MAIO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24, Trapiche da Barra) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Alagoas e Município de Maceió.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.202, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.202, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Serviço Residencial Terapêutico (SRT), no Município de Vassouras (RJ).
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.201, DE 24 DE MAIO DE 2022 Altera a gestão dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.200, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.200, DE 24 DE MAIO DE 2022 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo III e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
26/05/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.199, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.199, DE 24 DE MAIO DE 2022 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria GM/MS nº 272, de 9 de fevereiro de 2022, que desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC, do Estado do Ceará e Município de Sobral e determina devolução de recursos.
26/05/2022
PORTARIA Nº 1.198, DE 24 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 1.198, DE 24 DE MAIO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.