Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
1471
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
71
consultas em: últimos 6 meses
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
71 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
199 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
42 atos de emergência
10/11/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 70, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a sonda botton para gastrostomia em crianças e adolescentes.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.065, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.193/GM/MS, de 30 de agosto de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes à aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Pato Branco.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.063, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Petrópolis.
09/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.061, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita estabelecimento de saúde como Laboratório de Exame Citopatológico do Colo do Útero e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
09/11/2021
PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.097, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Anula Portaria que Exclui do PROSUS a Irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina (PR).
09/11/2021
PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.096, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Beneficente Ferraz de Camargo com sede em São Paulo (SP).
09/11/2021
PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância, com sede em Tabuleiro do Norte (CE).
09/11/2021
PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.094, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).