Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

568

normas em: últimos 90 dias

-69%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

34

consultas em: últimos 90 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

18 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

112 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

12 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

17/09/2021

PORTARIA Nº 927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 927, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/09/2021

PORTARIA Nº 926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 926, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto para Atividade, Terapia e Educação Assistida por Animais de Campinas – ATEAC, com sede em Campinas (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 925, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 925, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Assistencial de Potirendaba, com sede em Potirendaba (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 417, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 923, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião de Raul Soares, com sede em Raul Soares (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 922, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Santa Terezinha de Reabilitação Auditiva, com sede em Curitiba (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 416, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/09/2021

PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 905, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

17/09/2021

PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 901, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) de análise ex ante das políticas e programas da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde.

Atenção Primária (APS) Média e Alta Complexidade Regulação e Normas