Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
101
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
21/09/2021
PORTARIA Nº 933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 933, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Oswaldo Diesel, com sede em Três Coroas (RS).
21/09/2021
PORTARIA Nº 932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 932, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Vacaria, com sede em Vacaria (RS).
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.365, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.365, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.337, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria GM/MS nº 650, de 8 de abril de 2021, para correção dos valores referentes ao incentivo financeiro de custeio de Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento da Covid-19 dos municípios de São José do Ribamar – MA e de Bento Gonçalves – RS.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro referente à Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD.
20/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.236, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Altera a Seção I do Capítulo III do Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Cadastro Nacional de Usuários do SUS e para estabelecer o uso do número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como forma preferencial de identificação de pessoas na saúde para fins de registro de informações em saúde e instituir o sistema CONECTE SUS CIDADÃO.
17/09/2021
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 930, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
17/09/2021
PORTARIA Nº 929, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 929, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
17/09/2021
PORTARIA Nº 928, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 928, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.