Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
64
Radar Regulatório
5151
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
660 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
777 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
207 atos de emergência
20/04/2021
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 415, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
19/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 709, DE 15 DE ABRIL DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão Orientada a Resultados no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
19/04/2021
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 436, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital Francisco Rosas a Santa Casa de Misericórdia de Pinhal,com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).
19/04/2021
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 435, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Revoga a Portaria nº 29/SAES/MS, de 13 de janeiro de 2021, que exclui estabelecimento e respectiva equipe de transplante.
19/04/2021
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 434, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS).
19/04/2021
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 433, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
19/04/2021
PORTARIA Nº 432, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 432, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
19/04/2021
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 431, DE 14 DE ABRIL DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.