Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
75
Radar Regulatório
379
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
15 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
8 atos de emergência
12/11/2021
PORTARIA Nº 527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 527, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.115, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo.
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.112, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
11/11/2021
PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.099, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
11/11/2021
PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública – Coronavírus.
11/11/2021
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 83, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/11/2021
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela o Registro Único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/11/2021
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 80, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 49/SAPS/MS, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/11/2021
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil com fulcro no Art.23-A da Lei 12.871 de 22 de outubro de 2013.