Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2043

normas em: últimos 90 dias

23%

Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

240 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

244 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

55 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

22/04/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 13, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o implante subdérmico de etonogestrel, condicionada à criação de programa específico, na prevenção da gravidez não planejada para mulheres em idade fértil: em situação de rua; com HIV/AIDS em uso de dolutegravir; em uso de talidomida; privadas de liberdade; trabalhadoras do sexo; e em tratamento de tuberculose em uso de aminoglicosídeos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 12, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Atualiza o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Atenção Integral às Pessoas com Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST).

Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 11, DE 19 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o exame de dosagem de anticorpo antirreceptor de acetilcolina para diagnóstico de Miastenia Gravis.

Regulação e Normas

22/04/2021

PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 450, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Movimento para Libertação de Vidas de Cascavel, com sede em Cascavel (PR).