Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5176

normas em: último ano

46%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

216

consultas em: último ano

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

509 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

680 novos serviços

Novas Terapias no SUS

106 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

183 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

12/11/2021

PORTARIA Nº 3.126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.126, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/11/2021

PORTARIA Nº 3.125, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.125, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.121, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.121, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 2.562, de 4 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Regulação e Normas

12/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.119, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Dr. Mário Monteiro) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Niterói.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/11/2021

PORTARIA Nº 530, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 530, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).