Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
64
Radar Regulatório
3690
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
137
consultas em: últimos 6 meses
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
431 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
499 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
26/04/2021
PORTARIA Nº 467, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 467, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/04/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.
23/04/2021
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
23/04/2021
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 3/SAPS/MS, de 27 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde.
23/04/2021
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
23/04/2021
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicar a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais.
23/04/2021
PORTARIA Nº 463, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 463, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).
23/04/2021
PORTARIA Nº 462, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 462, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Cantagalo, com sede em Cantagalo (RJ).
23/04/2021
PORTARIA Nº 461, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 461, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Renascer para Vida, com sede no município de São Sebastião do Paraíso (MG).