Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5176
normas em: último ano
Chamado à Ação
216
consultas em: último ano
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
509 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
680 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
18/11/2021
PORTARIA Nº 1.113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Hospital Estadual Prof. Carlos da Silva Lacaz FCO Morato/SP, como Serviço Hospitalar de Referência em Gestação de Alto Risco (GAR).
18/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.161, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 2.684, de 13 de outubro de 2021, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recurso referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.165, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.164, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.163, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
17/11/2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.162, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.159, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.158, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
16/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.156, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID, no Estado de São Paulo e Município de Presidente Venceslau.