Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
246 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
259 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
65 atos de emergência
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.517, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.517, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.517, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.515, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.515, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.515, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.514, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.514, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.514, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.513, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.513, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.513, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.511, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.511, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.511, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.510, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.510, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.510, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.509, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.507, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.507, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.507, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
24/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.504, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.504, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.504, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...