Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

64

Radar Regulatório

3690

normas em: últimos 6 meses

172%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

137

consultas em: últimos 6 meses

16

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

431 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

499 novos serviços

Novas Terapias no SUS

73 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

128 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

29/04/2021

PORTARIA Nº 487, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 487, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do SEARA Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana, com sede em Americana (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 486, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Conferencia de São de Vicente de Paulo, com sede em Afonso Claudio (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 485, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Aurelina Virgília Fair, com sede em Ibirataia (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 784, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de estabelecer fluxo interno de circulação e utilização das informações contidas nos planos de saúde (PS) e nos relatórios anuais de gestão (RAG), municipais, estaduais e do Distrito Federal.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

29/04/2021

PORTARIA Nº 478, DE 23 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 478, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Inclui atributos para medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

29/04/2021

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 475, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 465, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Desabilita o Instituto Policlínica Pato Branco como Serviço de Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Habilita o Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, como Unidade de Assistência em Alta e Média Complexidade Cardiovascular com Serviço de Cirurgia Vascular e Procedimentos Endovasculares Extracardíacos, do Município de Pato Branco (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)

PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/04/2021

RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.931, de 31 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 250-E, de 31 de dezembro de 2020, Seção 1 – Edição Extra, página 13.

Regulação e Normas