PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
7 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
119 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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07/06/2022
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*)
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE MAIO DE 2022 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora das Doenças Raras.
06/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.355, DE 3 DE JUNHO DE 2022 Institui o projeto Unidade Básica de Saúde Digital – UBS Digital no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
06/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303 SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
03/06/2022
PORTARIA Nº 531, DE 1º DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 531, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
03/06/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 1º DE JUNHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 51, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o blinatumomabe para leucemia linfoblástica aguda (LLA) B derivada pediátrica em primeira recidiva medular de alto risco, conforme protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.
03/06/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 49, DE 1º DE JUNHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 49, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a sildenafila e bosentana em uso associado para o tratamento de pacientes com hipertensão arterial pulmonar, conforme protocolo clínico e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
03/06/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 1º DE JUNHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 47, DE 1º DE JUNHO DE 2022 Torna pública a decisão de ampliar o uso, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, do eltrombopague para o tratamento adicional a imunossupressor em pacientes adultos com anemia aplástica grave.
03/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.348, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre as ações e serviços de Telessaúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
03/06/2022
PORTARIA Nº 527, DE 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº 527, DE 31 DE MAIO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).