Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19024

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

502

consultas em: desde o início

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2416 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4386 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

331 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

29/04/2021

PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 494, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana – CEPARH, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 493, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Lar Esperança e Vida Mateus Loureiro Ticle, com sede em Lavras (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 492, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Altino Ventura, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 491, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 491, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Pote (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA PT Nº 229, DE 27 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui a Comissão de Apoio às Ações de Vigilância Sanitária para a Segurança do Paciente em Serviços de Saúde (COVISS).

Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 790, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) disponibilizado ao Estado de Alagoas e Município de Delmiro Gouveia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 490, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Professor Martiniano Fernandes – IMIP Hospitalar, com sede em Recife (PE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 489, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 489, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Comunidade Terapêutica Nova Jornada, com sede em Avaré (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/04/2021

PORTARIA Nº 488, DE 26 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 488, DE 26 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião, com sede em Santo Antônio do Amparo (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas