PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Chamado à Ação
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consultas em: desde o início
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2562 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5024 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
423 atos de emergência
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14/06/2022
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Desabilita, para Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital Infantil Pequeno Príncipe, localizado no município de Curitiba (PR).
14/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Cancela o Registro Único concedido aos médicos desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/06/2022
PORTARIA Nº 572, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 572, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/06/2022
PORTARIA Nº 571, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 571, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
10/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.388, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Define os procedimentos cirúrgicos prioritários no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, altera e exclui atributos e inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do SUS.
10/06/2022
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde: Gestão e Assistência – 2022/2023), nos termos do Edital nº 1/2022, publicado no Diário Oficial da União, no dia 11 de janeiro de 2022.
10/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Prorroga o prazo para os municípios regularizarem as situações que ensejam o cancelamento da habilitação ao recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal para equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
09/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 8 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.384, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Altera a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde.
09/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 8 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.383, DE 8 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.