Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

19

Radar Regulatório

5186

normas em: último ano

45%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

216

consultas em: último ano

8

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

510 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

680 novos serviços

Novas Terapias no SUS

106 Incorp. vs 3 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

184 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

22/11/2021

PORTARIA Nº 3.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.208, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

22/11/2021

PORTARIA Nº 3.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.207, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/11/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade Aeromédico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/11/2021

PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá, com sede em Maringá (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/11/2021

PORTARIA Nº 1.122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.122, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Sinimbu, com sede em Sinimbu (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/11/2021

PORTARIA Nº 1.121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.121, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/11/2021

PORTARIA Nº 1.120, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.120, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação San Julian, Amigos e Colaboradores, com sede em Piraquara (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/11/2021

PORTARIA Nº 548, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 548, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

22/11/2021

PORTARIA Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas