Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2360

normas em: últimos 6 meses

-26%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

101

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

319 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

28/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.463, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 dos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, do Estado de Minas Gerias e Município de Contagem.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/09/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/09/2021

PORTARIA Nº 2.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.