Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
914
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
26
consultas em: últimos 30 dias
7
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
95 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
104 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
24 atos de emergência
29/04/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 17, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o fumarato de formoterol di-hidratado associado à budesonida spray para o tratamento da asma.
29/04/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 16, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 16, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de excluir o xinafoato de salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da Asma e da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/04/2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA SCTIE-MS Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com alta atividade da doença em falha terapêutica ao natalizumabe conforme o estabelecido no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
29/04/2021
EDITAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2021
EDITAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2021 O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das competências delimitadas nos arts. 44 a 46 do Anexo I do Decreto n° 9.795, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 4º da Portaria GM/MS Nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, que instituiu o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, divulga Chamada Pública para os estados, o Distrito Federal e os municípios aderirem ao Programa Saúde com Agente, na forma disciplinada por este edital.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 810, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 809, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 809, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 808, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 807, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 807, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Divinópolis.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 806, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).