Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
24/11/2021
PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.126, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Alegrete, com sede em Alegrete (RS).
23/11/2021
PORTARIA Nº 3.206, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.206, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/11/2021
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 532, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
23/11/2021
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 511, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Fica delegada ao Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento – DESID/SE/MS a competência para publicar no Diário Oficial da União – DOU os extratos dos resultados das análises dos projetos apresentados pelas entidades de reconhecida excelência no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS de que tratam os §§ 1º e 2º do art. 24 do Anexo XCIII à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.225, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Sumé.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.224, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Restabelece a transferência de recurso financeiro, cancela a qualificação de leitos de UTI Pediátrico e estabelece a dedução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Lages.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.216, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Tocantins e Municípios.
22/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.212, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e Município de São Lourenço do Oeste.
22/11/2021
PORTARIA Nº 3.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.