Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
430 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
496 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
30/04/2021
PORTARIA Nº 498, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 498, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Combate ao Câncer Infanto Juvenil, com sede em Fortaleza (CE).
30/04/2021
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 497, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do C.T.L.S.P – Centro de Tratamento Laura Saia Palombo, com sede em Itajubá (MG).
30/04/2021
PORTARIA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 496, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ribeirão Claro, com sede em Ribeirão Claro (PR).
30/04/2021
PORTARIA Nº 495, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 495, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia Lorena, com sede em Lorena (SP).
30/04/2021
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 171, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/04/2021
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 169, DE 27 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
30/04/2021
PORTARIA Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 466, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Inclui medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 829, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Covid-19, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento exclusivo de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave SRAG/Covid-19.
29/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 825, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.