Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao terceiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
30/09/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.472, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
29/09/2021
PORTARIA Nº 970, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 970, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada, com sede em São José dos Campos (SP).
29/09/2021
PORTARIA Nº 969, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 969, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Nacional de Amigos do Museu da Vida da Pastoral da Criança, com sede em Curitiba (PR).
29/09/2021
PORTARIA Nº 967, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 967, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Lagarto, com sede em Lagarto (SE).
29/09/2021
PORTARIA Nº 966, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 966, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Adonhiran de Assistência à Saúde, com sede em Penha (SC).
29/09/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, novas apresentações de comprimidos de levetiracetam (500 mg e 1000 mg) como tratamento adjuvante para epilepsia.
29/09/2021
PORTARIA Nº 965, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 965, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
29/09/2021
PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 959, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo (MG).