PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.431, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.431, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) do Estado do Piauí e Município de Picos.
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.428, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.428, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Deputado Levi Olímpio Ferreira, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Pombal.
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.416, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
14/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.425 DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.425 DE 13 DE JUNHO DE 2022 Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionado aos procedimentos de radioterapia.
14/06/2022
PORTARIA Nº 1.415, DE 13 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.415, DE 13 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
14/06/2022
PORTARIA Nº 1.387, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.387, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unidade Básica de Saúde.
14/06/2022
PORTARIA Nº 1.386, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.386, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
14/06/2022
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 190, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Desabilita, para Tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, o Hospital Infantil Pequeno Príncipe, localizado no município de Curitiba (PR).
14/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 27, DE 9 DE JUNHO DE 2022 Cancela o Registro Único concedido aos médicos desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.