Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

19024

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

502

consultas em: desde o início

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2416 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4386 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

331 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

04/05/2021

PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 504, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 504, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico Sustentável das Cidades do Brasil – IOM, com sede em São Luís (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 503, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 503, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 502, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 502, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 501, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 501, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 831, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 831, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Desabilita Município do recebimento de recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Oficina Ortopédica, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2021

PORTARIA Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/04/2021

PORTARIA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas