Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Radar Regulatório

2035

normas em: últimos 90 dias

22%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

70

consultas em: últimos 90 dias

7

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

235 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

244 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

54 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

04/05/2021

PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 172, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 504, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 504, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico Sustentável das Cidades do Brasil – IOM, com sede em São Luís (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 503, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 503, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 502, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 502, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha (ES).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

03/05/2021

PORTARIA Nº 501, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 501, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Maternidade São José, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 831, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 831, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Desabilita Município do recebimento de recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de Oficina Ortopédica, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/04/2021

PORTARIA Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 505, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

30/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 819, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Exclui propostas do Anexo da Portaria GM/MS nº 3.173, de 23 de novembro de 2020, que cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/04/2021

PORTARIA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA Nº 500, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Caridade de São João Nepomuceno, com sede em São João Nepomuceno (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas