Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
430 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
496 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
128 atos de emergência
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 839, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 837, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Curitiba.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 836, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 179, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
04/05/2021
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 178, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
04/05/2021
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 177, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
04/05/2021
PORTARIA Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 176, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas final de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/05/2021
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise do projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
04/05/2021
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).