PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.459, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publica a desabilitação de proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.426, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Tocantins e Município de Augustinópolis.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.446, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.445, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.445, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.444, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.443, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.443, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/06/2022
PORTARIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 1.442, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.438, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Restabelece o repasse do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Município de São Domingos.
15/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.432, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.432, DE 14 DE JUNHO DE 2022 Desabilita Motolâncias, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Grande.