Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

19083

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Atenção Primária (APS)

Chamado à Ação

507

consultas em: desde o início

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

2428 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4397 novos serviços

Novas Terapias no SUS

498 Incorp. vs 17 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

334 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

11/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 936, DE 10 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 10 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 934, DE 10 DE MAIO DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente de Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014, no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

11/05/2021

PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 550, DE 7 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida NAREV, com sede em Franca (SP).