Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
1474
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
71
consultas em: últimos 6 meses
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
26/11/2021
PORTARIA Nº 3.268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.268, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
26/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.253, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.253, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.