PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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23/06/2022
PORTARIA Nº 604, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 604, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/06/2022
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 603, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/06/2022
PORTARIA Nº 602, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 602, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado das análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
23/06/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 28, DE 20 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
21/06/2022
PORTARIA Nº 589, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 589, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
21/06/2022
PORTARIA Nº 588, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 588, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.463, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.463, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Publica a desabilitação da proposta do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.461, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
20/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.460, DE 15 DE JUNHO DE 2022 Dispõe acerca da continuidade dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil abaixo listados, alocados nas vagas ampliadas extraordinariamente por meio da Portaria GM/MS nº 390, de 4 de março de 2021, até o prazo final do termo de adesão e compromisso.