Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
13
Radar Regulatório
5111
normas em: último ano
Chamado à Ação
206
consultas em: último ano
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
654 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
776 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
207 atos de emergência
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 833, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 833, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
06/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 832, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 832, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Institui Grupo de Trabalho (GT) com objetivo de apoiar, no Estado de Alagoas, as ações para a organização da rede assistencial para o diagnóstico e tratamento do câncer.
05/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 870/SAS/MS, de 11 de julho de 2016, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 132, de 12 de julho de 2016, Seção 1, página 18.
05/05/2021
PORTARIA Nº 514, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 514, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Cancela o CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).
05/05/2021
PORTARIA Nº 513, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 513, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI).
05/05/2021
PORTARIA Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 512, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Fígado e Transplante de Pernambuco – IFP, com sede em Recife (PE).
05/05/2021
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Dr Bartholomeu Tacchini, com sede em Bento Gonçalves (RS).
05/05/2021
PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 510, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Santana do Livramento (RS).
05/05/2021
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 509, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação à Vida – CERVIDA, com sede em Vidal Ramos (SC).