Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
973
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
31
consultas em: últimos 30 dias
12
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
107 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
115 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
27 atos de emergência
13/05/2021
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho GM/MS nº 34 de 12 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 17 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 86.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 941, DE 11 DE MAIO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Serviço Residencial Terapêutico (SRT) do Município de Guaratinguetá/SP e estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guaratinguetá.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 894, DE 11 DE MAIO DE 2021 Institui, em caráter excepcional, incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a serem transferidos, em parcela única, aos municípios e Distrito Federal, para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19.
12/05/2021
PORTARIA Nº 551, DE 7 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 551, DE 7 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS).
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 731, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério, com vistas ao enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.