Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

3737

normas em: últimos 6 meses

164%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

141

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

442 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

507 novos serviços

Novas Terapias no SUS

73 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

131 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

17/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 13 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 13 DE MAIO DE 2021 Cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico – USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa e determina devolução de recurso.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

17/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021 Ajuste da classificação dos Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

14/05/2021

PORTARIA FUNASA Nº 2.448, DE 13 DE MAIO DE 2021

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FUNASA Nº 2.448, DE 13 DE MAIO DE 2021 Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa. PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021 Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa..

Regulação e Normas

14/05/2021

PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021

PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021 Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa..

Regulação e Normas

14/05/2021

PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da entidade Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).