Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4526 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
374 atos de emergência
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.123, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.122, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.121, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.121, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.121, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.120, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.120, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.120, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.119, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.119, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.119, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.118, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.118, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.118, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 d...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.117, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complementar...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.116, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de ampliação de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complement...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.115, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.115, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.115, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Complemen...