Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
5280
normas em: último ano
Chamado à Ação
227
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
526 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
706 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
184 atos de emergência
24/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.020, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025(*) O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 19...
23/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA N° 421, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a alteração de monografia na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021. A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.627, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.627, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.627, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.625, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.623, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei ...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.621, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção dos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abr...
23/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.620, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2...