Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

2094

normas em: últimos 90 dias

25%

Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 90 dias

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Vigilância em Saúde, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

247 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

255 novos serviços

Novas Terapias no SUS

24 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

57 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

19/05/2021

PORTARIA Nº 563, DE 12 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 563, DE 12 DE MAIO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/05/2021

PORTARIA Nº 562, DE 12 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 562, DE 12 DE MAIO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/05/2021

PORTARIA Nº 561, DE 12 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 561, DE 12 DE MAIO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/05/2021

PORTARIA Nº 560, DE 12 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 560, DE 12 DE MAIO DE 2021 Concede autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

19/05/2021

PORTARIA Nº 556, DE 12 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 556, DE 12 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente São Leonardo, com sede em Três Arroios (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2021 Inclui atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) de Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas