PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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30/06/2022
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 213, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui e altera procedimentos referentes ao Programa Nacional de Suplementação de Ferro na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/06/2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 211, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Inclui medicamentos e altera registro de atributos pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.978, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Revoga a Portaria GM/MS nº 2.789, de 14 de outubro de 2020.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.973, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.566, de 08 de junho de 2021, que publicou lista de propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.928, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Habilita Estados e Municípios ao recebimento do Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, Aids e Hepatites Virais, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
30/06/2022
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação da classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
30/06/2022
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 207, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
30/06/2022
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
30/06/2022
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 205, DE 28 DE JUNHO DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.