PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Expansão da Rede Especializada
359 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
28 atos de emergência
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01/07/2022
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.069, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
01/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.011, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios dos estados de Alagoas, Paraíba e Pernambuco reconhecidos como em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastre hidrometereológico.
30/06/2022
PORTARIA Nº 2.009, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.009, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/06/2022
PORTARIA Nº 2.008, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA Nº 2.008, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. PORTARIA Nº 2.009, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.004, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e Município de Campo Mourão.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.002, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Suspende recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Colíder.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.000, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados e cadastrados no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para fins da transferência do incentivo de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
30/06/2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 29 DE JUNHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 1.992, DE 29 DE JUNHO DE 2022 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa) ou do Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2022, desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 3.425, de 7 de dezembro de 2021, que regularizaram a situação junto ao SCNES.