Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.311, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.311, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.309, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.309, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Município de Cabo Frio (RJ) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.307, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.307, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Desabilita a proposta do componente de construção de Polo de Academia da Saúde, habilitada no ano de 2012.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.305, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Bom Jesus de Goiás.
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.171, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.171, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Ouro Branco, com sede em Teutônia (RS).
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.170, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.170, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Caridade Beneficente São Miguel, com sede em São Miguel das Missões (RS).
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.304, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2016, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
01/12/2021
PORTARIA Nº 1.169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.169, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA).