Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2436

normas em: últimos 6 meses

-22%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

102

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

205 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

332 novos serviços

Novas Terapias no SUS

33 Incorp. vs 0 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

73 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.566, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.565, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.564, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.563, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.563, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.562, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.562, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.561, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.561, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.560, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.558, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

07/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.557, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021 Exclui propostas dos Anexos das Portarias GM/MS: nº 2.130/2018, nº 3.130/2019, nº 67/2020, nº 1.120/2021, nº 1.124/2021, nº 1.566/2021 e nº 1.975/2021, que publicou listas de propostas dos componentes: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Regulação e Normas