Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Chamado à Ação
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Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
195 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.330, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.329, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.328, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.326, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.325, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.324, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.319, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, autorizados em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.318, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
01/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.316, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.316, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19).