Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
02/12/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.163, de 12 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 215, de 17 de novembro de 2021, Seção 1, páginas 69 e 70.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.345, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.345, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Municípios.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.342, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 a Estados e Municípios.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.340, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico e leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico (Convertidos), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.332, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.332, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
02/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.331, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.