Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
589
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos (SP).
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 1.166, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Desabilita o Hospital São Lucas Ltda como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise e como Unidade de Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal. PORTARIA Nº 1.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Nosso Lar Casas André Luiz, com sede em Guarulhos (SP). PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Social de Anápolis, com sede em Anápolis (GO). PORTARIA Nº 1.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cambé, com sede em Cambé (PR). PORTARIA Nº 1.176, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São José ABSJ, com sede em Castanhal (PA). PORTARIA Nº 1.177, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Maternidade do Povo, com sede em Belém (PA). PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS). PORTARIA Nº 1.180, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Nossa Senhora da Paz, com sede em Água Doce (SC).
03/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI Neonatal Tipo III e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Alagoas e Município de Arapiraca.