Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2436

normas em: últimos 6 meses

-22%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

102

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

205 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

332 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

73 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

08/10/2021

PORTARIA Nº 2.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.617, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA Nº 2.615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.615, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA Nº 2.614, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.614, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA Nº 2.613, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.613, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.609, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina e Município de Quilombo.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.596, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.595, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.594, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Senador Canedo.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas