Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
589
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, Pediátrico e Convertidos, de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.367, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.367, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.366, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.366, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.365, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.365, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Igarassu.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h, Dr. Martin César Agnoletto) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Ijuí.