Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
389
normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
23
consultas em: últimos 30 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
16 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
28 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
9 atos de emergência
06/12/2021
PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação dos Funcionários Municipais de Porto Alegre, com sede em Porto Alegre (RS).
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.374, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto, Pediátrico e Convertidos, de Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.367, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.367, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.366, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.366, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.365, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.365, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
06/12/2021
PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Igarassu.
06/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h, Dr. Martin César Agnoletto) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Ijuí.