PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
22313
normas em: desde o início
Chamado à Ação
706
consultas em: desde o início
4
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2562 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
5009 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
423 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 34, DE 11 DE JULHO DE 2022 Legislação Diária Nacional – 13/07/2022Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de Médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
13/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.808, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.808, DE 8 DE JULHO DE 2022 Altera a Seção III do Capítulo IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa para o Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde (PROCIS).
13/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 33, DE 6 DE JULHO DE 2022 Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 107, de 5 de maio de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/07/2022
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 663, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
11/07/2022
PORTARIA Nº 661, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 661, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
11/07/2022
PORTARIA Nº 659, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 659, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/07/2022
PORTARIA Nº 658, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 658, DE 8 DE JULHO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a cladribina oral para o tratamento de primeira linha de pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa.
11/07/2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2022
PORTARIA SCTIE/MS Nº 67, DE 7 DE JULHO DE 2022 Torna pública a decisão de aprovar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hanseníase.