Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
437 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
503 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
129 atos de emergência
27/05/2021
PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
26/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 25 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Bragança Paulista e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios
26/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.072, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.072, DE 25 DE MAIO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Conceição do Araguaia (PA), vinculadas à Central de Regulação das Urgências (CRU) Conceição do Araguaia.
26/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.068, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.068, DE 25 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 24 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, no Município de Contagem/MG e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 24 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Quixadá.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 24 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 24 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Florianópolis (Grande) e da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.