PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
10 atos de emergência
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20/07/2022
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da SALUS Associação para Saúde Socioeducativo, com sede em Belo Horizonte (MG).
20/07/2022
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 229, DE 14 DE JULHO DE 2022 Indefere a Concessão do CEBAS da Prefeitura Municipal de Jussara – Hospital Municipal de Jussara, com sede em Jussara (PR).
20/07/2022
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 228, DE 14 DE JULHO DE 2022 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR).
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.008, DE 18 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES na competência janeiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.006, DE 18 DE JULHO DE 2022 Altera a redação do parágrafo único, do art. nº 26 da Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022
Macapá/AP. PORTARIA GM/MS Nº 3.001, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/S Nº 2.994, DE 15 DE JULHO DE 2022 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde (APS) credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) na competência fevereiro de 2022, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.989, DE 14 DE JULHO DE 2022 Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pelo Coronavírus.
19/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 2.982, DE 14 DE JULHO DE 2022 Desabilita, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, proposta de reforma de Oficina Ortopédica, no Município de