Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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Chamado à Ação
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consultas em: últimos 6 meses
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novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
72 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
198 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
43 atos de emergência
13/12/2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).
09/12/2021
PORTARIA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 661, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no País, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).
09/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020.
09/12/2021
PORTARIA Nº 3.434, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.434, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública e Coronavírus.
09/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
09/12/2021
PORTARIA Nº 1.202, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.202, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS).
09/12/2021
PORTARIA Nº 1.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.201, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorroga, sub judice, o prazo de validade da renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
09/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe acerca de ações estratégicas, no âmbito da Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e inclui, exclui e altera atributos de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Prótese e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
09/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.425, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.425, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Bloqueia a transferência de recursos financeiros do Piso da Vigilância Sanitária, do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do primeiro semestre do ano de 2022, e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-Visa para os municípios constantes da Portaria GM/MS nº 1.344, de 23 de junho de 2021, que regularizaram a situação junto ao SCNES.