PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
28
Radar Regulatório
2013
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
133
consultas em: últimos 6 meses
6
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
68 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
442 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
48 atos de emergência
Pressione Enter para adicionar mais de um termo. "Buscar" substitui a busca anterior.
28/07/2022
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022
PORTARIA Nº 241, DE 18 DE JULHO DE 2022 Inclui Procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
27/07/2022
EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
Torna pública a realização de chamamento de Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEI’s, objetivando a renovação da adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB, com vistas ao recebimento dos participantes selecionados por meio deste Edital; e torna pública a realização de chamamento de profissionais graduados em medicina em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, conforme perfis especificados neste Edital, para adesão ao PMMB, exclusivamente nos DSEI’s, pelo período de 1 (um) ano. EDITAL SAPS/MS Nº 12, DE 25 DE JULHO DE 2022
25/07/2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GAB/SAPS Nº 40, DE 21 DE JULHO DE 2022 Prorroga a duração das atividades da CTAPNPS.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS 3.049, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS 3.049, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Distrito Federal.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS 3.050, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS 3.050, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional e Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Sergipe.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS, 3.051 DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS, 3.051 DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Sul) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Palhoça.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.066, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.066, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Carlos.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.064, DE 20 DE JULHO DE 2022 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Bragança.
25/07/2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 20 DE JULHO DE 2022
PORTARIA GM/MS Nº 3.058, DE 20 DE JULHO DE 2022 Altera a habilitação de estabelecimento de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – Unacon para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia com Serviços de Radioterapia e de Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Paraná e Município de Apucarana.