Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 30 dias
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normas em: últimos 30 dias
Chamado à Ação
30
consultas em: últimos 30 dias
9
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
106 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
113 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
26 atos de emergência
31/05/2021
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 208, DE 27 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
31/05/2021
PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021 Atualização da estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico (GTATS/CONSINCA).
31/05/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA CONJUNTA Nº 7, DE 14 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Esquizoafetivo. PORTARIA INCA/MS Nº 307, DE 24 DE MAIO DE 2021 Atualização da estruturação do Grupo de Trabalho de Acesso à Tratamento Sistêmico (GTATS/CONSINCA). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 32, DE 28 DE MAIO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 7, de 24 de maio de 2021.
28/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.090, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.090, DE 27 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
28/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.089, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.089, DE 27 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
28/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizados a Estados e Municípios.
28/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.087, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.087, DE 27 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
28/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.086, DE 27 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.086, DE 27 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a estados e municípios.
28/05/2021
PORTARIA Nº 613, DE 25 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 613, DE 25 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Lourenço do Sul, com sede em São Lourenço do Sul (RS).