Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
127 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
15/10/2021
RETIFICAÇÕES
RETIFICAÇÕES Na publicação do DOU de 14-10-2021, Seção 1, página 105, que Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação, exclua-se a identificação do Ato PORTARIA Nº 2.688, de 13 de outubro de 2021.
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.724, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/10/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.715, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/10/2021
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 73, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.706, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.702, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.699, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.699, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.693, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.693, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
15/10/2021
PORTARIA Nº 2.689, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.689, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.