Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
437 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
503 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
129 atos de emergência
02/06/2021
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE MAIO DE 2021 Aplica sanção à empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI., CNPJ sob o nº 04.228.626/0001-00., já qualificada no Contrato nº 07/2020, com fundamento no art. 87, inciso I da Lei Federal 8.666/93, da aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos.
02/06/2021
PORTARIA Nº 211, DE 28 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 211, DE 28 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). PORTARIA Nº 31, DE 31 DE MAIO DE 2021 Aplica sanção à empresa ISM GOMES DE MATTOS EIRELI., CNPJ sob o nº 04.228.626/0001-00., já qualificada no Contrato nº 07/2020, com fundamento no art. 87, inciso I da Lei Federal 8.666/93, da aplicação da sanção administrativa de ADVERTÊNCIA, conforme disposições contidas nas Seções I e II do Capítulo IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e seus regulamentos. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 614, DE 25 DE MAIO DE 2021 Inclui medicamento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. PORTARIA Nº 615, DE 27 DE MAIO DE 2021 Mantém e altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS. SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 (*) Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGIOCOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tiotrópio para tratamento da asma moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o mepolizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), e não incorporar o benralizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a alfa-alglicosidase, terapia de reposição enzimática, para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Pompe de início tardio (DPIT), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18 meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a alfa-alglicosidase, terapia de reposição enzimática, para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Pompe de início tardio (DPIT), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o mepolizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), e não incorporar o benralizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
02/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGIOCOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 19, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tiotrópio para tratamento da asma moderada e grave em pacientes adultos e crianças (com idade de 6 anos ou mais), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 20, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o dimesilato de lisdexanfetamina para indivíduos adultos com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 21, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a flucitosina para o tratamento de pacientes com meningite criptocócica e demais formas de neurocriptococose, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde. PORTARIA SCTIE/MS Nº 22, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o mepolizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), e não incorporar o benralizumabe para o tratamento de pacientes com asma eosinofílica grave refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 23, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o tenofovir alafenamida para tratamento de adultos com infecção pelo vírus da hepatite B, sem cirrose ou com cirrose compensada, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 24, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a alfa-alglicosidase, terapia de reposição enzimática, para tratamento de pacientes com diagnóstico confirmado de doença de Pompe de início tardio (DPIT), no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 25, DE 28 DE MAIO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o canabidiol para tratamento de crianças e adolescentes com epilepsias refratárias aos tratamentos convencionais, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 26, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo II, com diagnóstico até os 18 meses de idade e conforme Protocolo Clínico do Ministério da Saúde, e não incorporar o nusinersena para tratamento da atrofia muscular espinhal 5q tipo III, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 27, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o secuquinumabe para tratamento da artrite psoriásica ativa em pacientes adultos na primeira etapa de terapia biológica, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.