Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

5583

normas em: último ano

52%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

249

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

610 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

850 novos serviços

Novas Terapias no SUS

124 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

217 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.747, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza a implementação do Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).

Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 2.735, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.731, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.731, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.730, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 2.725, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.016, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA Nº 1.015, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.015, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, com sede em Presidente Prudente (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA Nº 1.014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.014, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/10/2021

PORTARIA Nº 1.013, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA Nº 1.013, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Bom Retiro (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas