Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
19
Radar Regulatório
589
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
29
consultas em: últimos 90 dias
8
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
38 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
47 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
19 atos de emergência
16/12/2021
EDITAL Nº 11, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL Nº 11, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 CHAMAMENTO PÚBLICO O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos da Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, torna pública a realização de Chamamento Público de municípios, a eles equiparados os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI´s), o Distrito Federal (DF), e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha (PE), para manifestação de interesse no Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) e, sequencialmente, para adesão daqueles para os quais se atribuiu vagas, no ano de 2022, em atenção a Resolução nº 5, de 15 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária a Saúde e estabelece a meta de seleção de 5 mil médicos bolsistas em 2022, conforme objeto estabelecido neste Edital).
16/12/2021
PORTARIA Nº 1.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis, com sede em Angra dos Reis (RJ).
15/12/2021
PORTARIA PT Nº 679, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 679, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
15/12/2021
PORTARIA PT Nº 678, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA PT Nº 678, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.553, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.553, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
15/12/2021
PORTARIA Nº 1.205, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.205, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Faculdade de Medicina, com sede em São Paulo (SP).
15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.562, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o Anexo XII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH).
15/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.466, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Institui para o ano de 2021, o repasse financeiro federal referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária, destinados a estados e ao Distrito Federal, inclusive aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen’s) para incentivar a implementação de estratégias voltadas para o fortalecimento e a execuções das ações de vigilância sanitária.
15/12/2021
PORTARIA Nº 593, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 593, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).